Só Jobs
Só Jobs
Termos e Condições de Uso
SoJobs - um serviço fornecido por: Upya B2B
CNPJ nº 29.644.096/0001-02
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site Só Jobs e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).
O presente Acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.
Pelos presentes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, de um lado, Só Jobs – Upya B2B, sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, na Rua Dr Laerte Setubal, nº 655, Morumbi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.644.096/0001-02, doravante denominada Só Jobs, de outro lado, USUÁRIO (Contratante ou Freelancer), qualificado no Termo de Adesão a estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, têm entre si, certo e ajustado o presente contrato, cujo teor mutuamente aceitam, outorgam e, por si e seus sucessores, obrigam-se fielmente a cumprir e respeitar.
Ao acessar o site sojobs.com.br e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.
Ao utilizar os serviços do sojobs.com.br, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.
O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página https://www.sojobs.com.br/termos-de-utilizacao/
Termos
Ao acessar o site Só Jobs, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique – na caixa de aceitação – a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
Leia Estes Termos com Atenção Antes de Começar a Utilizar os Serviços
Esses termos regulamentam o uso da nossa plataforma de serviços, que possibilita as comunicações entre Usuários Contratantes e Freelancers, e é oferecido através do nosso site, no endereço www.sojobs.com.br.
O acesso e o uso que fizer do site e plataforma Só Jobs, constituem a sua aceitação de todos os itens citados nesse termo, que estabelecem uma relação contratual entre usuários (Contratante ou Freelancer) e o Só Jobs.
A recusa em aceitar os termos, acarretará a impossibilidade de utilização do site e da plataforma Só Jobs.
Estes termos substituem expressamente contratos ou quaisquer acordos que antecedem a ele.
O Só Jobs pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
1. Usuários - Contratante e Freelancer
Usuário Contratante
Ao aceitar os termos desse objeto, o usuário Contratante declara o entendimento de que a solicitação de Serviços Freelance, constitui uma oferta de um trabalho pontual, e que ao aprovar a proposta de um usuário Freelancer, se estabelece um contrato, onde o único responsável pelo pagamento dos serviços que serão prestados é o Usuário Contratante. O Só Jobs, não efetua nenhum tipo de pagamento, cabendo a plataforma, apenas a obrigação de manter os valores pagos em segurança, até que o serviço seja executado, entregue e aprovado.
O usuário Contratante se compromete a manter uma comunicação respeitosa e colaborativa, junto ao usuário Freelancer.
Usuário Freelancer
Ao aceitar os termos desse objeto, o usuário Freelancer, declara o entendimento de que oferecerá os Serviços Freelance uma vez que tenha encaminhado uma proposta, e a mesma ter sido aceita pelo usuário
Contratante.
O usuário Freelancer se compromete e se responsabiliza, por manter uma comunicação respeitosa e colaborativa, junto ao usuário Contratante, atendendo apenas a anúncios compatíveis às suas habilidades.
Além disso, se responsabiliza integralmente, pela garantia de qualidade e prazos, de maneira honesta e profissional, em relação aos projetos realizados e serviços prestados.
Para se cadastrar, e criar login e senha, o USUÁRIO, deve ser maior de 18 anos de idade, ou possuir maioridade legal.
O registro requer informações pessoais, como Nome, Número de Telefone Fixo e Celular, Email, Data de Nascimento, Número de CPF, e a escolha de um método de pagamento.
O USUÁRIO deve se comprometer com a veracidade das informações, assim como se comprometer a manter os dados atualizados, sob pena de cancelamento de sua conta, caso haja alguma informação inverídica.
Ao concluir o cadastro, o USUÁRIO deve preencher seu perfil.
Os perfis dos usuários Contratantes e Freelancers devem descrever de forma precisa, sua formação, habilidades, conhecimento e portfólio.
Ao concordar com esses termos de utilização, o USUÁRIO aceita cumprir com todas as leis aplicáveis ao utilizar o site Só Jobs, (incluídas, a título enunciativo e não taxativas todas as leis de trabalho aplicáveis), e só poderá utilizar a plataforma com fins lícitos O USUÁRIO se compromete ainda, pelo período em que fizer uso da plataforma Só Jobs, não causar danos a propriedade, incômodo, ou prejuízo de qualquer espécie.
Não podendo utilizar a plataforma Só Jobs, violando leis, normas, ordens ou regulamentações.
ü O USUÁRIO acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
ü O USUÁRIO compromete-se a notificar o Só Jobs, imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma.
ü Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação).
ü Os USUÁRIOS podem estar sujeitos a um processo de cancelamento, sendo impedidos de registrar projetos ou propostas, nos seguintes casos:.
Os que contenham pedidos ou ofertas de serviços gratuitos.
Os que caracterizem plágio.
Qualquer conteúdo ilegal, que promova atividades ilegais ou infrinja os direitos legais de outras pessoas.
Conteúdo relacionado às drogas, violência, racismo, ou ataques pessoais ou a grupos.
Pirataria em geral.
Fraude.
Projetos Falsos.
Jogos de azar.
Divulgação de Spams, Vírus ou Spywares e afins.
Pornografia ou conteúdo impróprio para menores de idade.
Conteúdo relacionado à comercialização de armas.
Ou qualquer outra prática que fira alguns desses termos.
Isso acarretará em advertência, penalização e banimento.
Advertência
Para infrações consideradas leves, o USUÁRIO que receber advertência, ficará sem poder utilizar a plataforma por 15 (quinze) dias.
Penalização
Caso o usuário volte a cometer infrações, sendo reincidente, a penalidade será o bloqueio do usuário, pelo período que a plataforma Só Jobs julgar necessário.
Banimento
O perfil do Usuário será excluído da Plataforma, e o USUÁRIO não poderá voltar a fazer uso da mesma em momento algum.
O recebimento de duas advertências no prazo de 12 (doze) meses poderá implicar na penalização. O recebimento de mais de duas advertências no prazo de 12 (doze) meses poderá implicar no banimento do usuário.
A advertência, penalização ou banimento, não acarreta na perda dos valores aos qual o usuário tem direito, e os pagamentos seguirão os padrões aqui descritos.
2. Isenção de Responsabilidade
ü Ao aceitar os termos e utilizar os serviços do Só Jobs, o usuário Contratante ou Freelancer, liberar o Só Jobs de toda a responsabilidade ou dano que possa surgir a partir dos serviços profissionais.
O Só Jobs não é responsável pela conduta, seja online ou não, de nenhum usuário, incluindo os provedores externos, e não será responsável por nenhuma reclamação, lesão ou dano que surja em relação aos projetos realizados.
Ao assinar esse termo de utilização, você libera o Só Jobs da responsabilidade por danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes, entre os que se incluem a perda de fundos, a perda de dados, lesões pessoais ou danos à propriedade, relacionados com o uso dos serviços ou como consequência dele, incluindo casos em que o Só Jobs tenha sido notificado sobre a possibilidade de tais danos.
A isenção de responsabilidade que aqui se estabelecem, não tem como intuito limitar os direitos do USUÁRIO como consumidor, respeitando sempre a legislação aplicável.
ü Todas as transações realizadas na plataforma Só Jobs são fornecidas 'como estão'.
ü O Só Jobs não se responsabiliza pela veracidade das informações detalhadas no perfil do Freelancer, uma vez que se trata de uma área de preenchimento livre.
ü Só Jobs não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Só Jobs não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade dos materiais entregues através de seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
ü Ao acordar com os termos e dar o seu aceite, você declara conhecimento e concordância de que o Site do Só Jobs é unicamente uma plataforma de comunicações, que oferece um método para a contratação de Serviços Freelance, que todos os Serviços Freelance são realizados por terceiros e que o Só Jobs não tem responsabilidade alguma pelos Serviços dos Freelancer ou pelos atos ou omissões de terceiros, não oferecendo quaisquer garantias.
Seu aceite libera o Só Jobs, de toda a responsabilidade que surja de reclamações relacionadas ao Site do Só Jobs, ou de outro modo.
ü Você concorda em manter o Só Jobs livre de reclamações que surjam do seu uso, do uso indevido ou da incapacidade de utilizar o Site do Só Jobs ou os Serviços Freelance.
ü Caso não haja consenso entre o usuário Contratante e o usuário Freelancers, elege-se o Só Jobs, como intermediador e árbitro.
ü Você aceita que nenhuma reclamação poderá ser julgada como demanda coletiva.
3. Serviços
ü O Site do Só Jobs é uma plataforma onde os Usuários e Freelancers podem se identificar e comprar e vender serviços online.
ü O Site do Só Jobs se coloca a disposição para o seu uso pessoal e comercial.
ü Estes serviços específicos solicitados pelo usuário Contratante devem ser realizados pelos Freelancers.
ü Em conformidade com os termos deste Acordo, o Só Jobs oferece serviços aos Usuários e Freelancers, incluindo o hosting e a manutenção do Site do Só Jobs, e permite a celebração de contratos entre Usuários.
ü Quando um usuário e um Freelancer celebram um contrato entre si, utilizam o Site do Só Jobs, para formalizar a negociação, se comunicar, e efetuar o pagamento online.
ü O Só Jobs, através de sua plataforma, não presta Serviços Freelance, a prestação de todos os Serviços Freelance depende exclusivamente dos Freelancers, por isso o Só Jobs não oferece qualquer garantia, quer sobre prazos, qualidade do serviço entregue, ou quaisquer outras.
4. Serviços Entre Usuários
ü No momento da contratação de um profissional para um projeto, será considerado que o Usuário e o Freelancer celebraram um contrato entre si, através do qual o Usuário aceita comprar e o Freelancer aceita entregar os Serviços.
ü O Usuário e o Freelancer podem entre si, extrapolar os Termos de uso aqui descritos, quando em contrato entre ambos, com tudo, não se pode celebrar nenhuma disposição contraditória a que aqui se estipula.
ü Você é o exclusivo responsável de assegurar o cumprimento de suas obrigações frente à outra parte, ou seja, em relação ao serviço a ser prestado, as obrigações são exclusivamente dos Freelancers. Assim como no envio de material e orientações em relação ao serviço a ser realizado, a responsabilidade é exclusiva do Contratante.
ü Se um Freelancer não cumpre com alguma obrigação frente ao Contratante, ou causa danos ao mesmo, a sua propriedade ou aos seus direitos, o Contratante é o único responsável de exercer os direitos que poderia ter.
ü Para evitar qualquer dúvida, nós não temos nenhuma responsabilidade de exercer direitos em virtude de um Contrato entre Usuários ou de danos à sua pessoa, propriedade ou seus direitos causados por um Freelancer.
ü Em função de sua jurisdição, os Usuários e Freelancers podem ter direitos em virtude de garantias legais que não podem ser excluídas legalmente. Nenhum desses termos invalida os direitos que não possam ser excluídos segundo a legislação vigente.
5. Isenção de Vínculos de Qualquer Gênero Entre Usuários
Cada Usuário, Contratante e Freelancer reconhecem e aceita que a relação entre os Usuários e qualquer Freelancer corresponde a de um contratante independente.
O contrato entre usuários, não cria de nenhuma forma, relação empregatícia, uma associação, empresa conjunta, agência, ou qualquer outro vínculo, tanto entre usuários Contratantes e Freelancer, como entre usuários e o Só Jobs.
6. Atividades do Freelancer
O Usuário Contratante delega ao usuário Freelancer um direito limitado, não exclusivo e revogável, para utilizar suas informações e ferramentas, quando necessário para a realização da prestação dos Serviços.
Ao término do projeto ou a extinção do Contrato de Serviços, ou prévia solicitação escrita por parte do Usuário Contratante, o Freelancer deverá devolver imediatamente todo o material do usuário Contratante, sob compromisso de eliminar todas as cópias do trabalho produzido, oferecendo uma declaração por escrito, declarando a inexistência de cópias, quando solicitado pelo usuário contratante.
O Usuário Freelancer se reserva todo o direito e interesse, incluídos, a título enunciativo e não taxativo, todos os direitos de propriedade intelectual, a respeito das Entregas ao Usuário Contratante.
Entrega dos Projetos
Após a entrega do projeto, realizado pelo USUÁRIO Freelancer, ao usuário Contratante, aquele que recebeu o serviço, tem sete dias a contar do recebimento, para liberar os créditos a outra parte, ou contestar a entrega, caso não esteja de acordo com a mesma. Ao término dos setes dias (corridos), o Só Jobs fará a verificação, e caso o trabalho esteja de acordo com o enunciado, o valor será liberado ao USUÁRIO Freelancer. Após a liberação do pagamento ao USUÁRIO Freelancer, seja pela plataforma ou pelo USUÁRIO contratante, a quantia não poderá ser reembolsada.
O prazo para liberação dos valores pode varia de acordo com o plano contratado, e deverão ser emitidos através do meio de pagamento escolhido pelo USUARIO Freelancer.
As opções são: Uma data escolhida pelo USUÁRIO CONTRATANTE, a cada 30 dias.
Duas datas escolhidas pelo USUÁRIO CONTRATANTE, a cada 30 dias.
Três datas escolhidas pelo USUÁRIO CONTRATANTE, a cada 30 dias.
Ou diariamente a depender do plano contratado.
Todos os casos devem respeitar o prazo de três dias após a liberação, para início de contagem do prazo.
7. Sobre Direitos Autorais
Os projetos executados pelo usuário Freelancer, que possa estar sujeito a direitos autorais, será de propriedade do usuário contratante, assim que o pagamento pelo sérvio/projeto for liberado. Caso queira solicitar a propriedade intelectual de seu projeto, o usuário Freelancer, tem até 10 (dez) dias para reembolsar o usuário contratante.
Em casos em que os direitos de propriedade intelectual não puderem ser cedidos em virtude da legislação vigente, o usuário Freelancer, por meio do presente, aceita irrevogavelmente ceder ao Usuário uma licença exclusiva, perpétua, irrevogável, ilimitada, mundial, totalmente paga e incondicional para utilizar e comercializar o resultado da realização do projeto.
Se o outorgamento da licença não for plenamente válido, eficaz ou aplicável em virtude da legislação vigente, o usuário Freelancer, aceita irrevogavelmente ceder ao Usuário contratante, os direitos que o Usuário solicite razoavelmente a fim de adquirir, enquanto seja possível, todos os direitos equivalentes a propriedade legal total.
A fim de garantir que o Usuário Contratante poderá adquirir formalizar e utilizar estes direitos de propriedade intelectual, o Freelancer irá transferir a propriedade e titularidade sobre meios, modelos e outros objetos tangíveis que seja resultado do projeto realizado, fazendo isso, através de documento assinado, que poderá ser solicitado a qualquer momento, pelo usuário Contratante.
O usuário Freelancer também autoriza de modo irrevogável, o Usuário a atuar e assinar em nome dele e a tomar qualquer medida necessária a fim de formalizar os direitos do Usuário Contratante em virtude deste Acordo.
O usuário Freelancer deve assegurar-se de que nenhum projeto realizado, criado ou enviado por ele, seja fruto de algum trabalho que já tenha propriedade intelectual, preexistente, caso isso ocorra, o usuário Contratante deverá ser comunicado e reembolsado.
8. Sobre os Projetos Publicados
Deverá o USUÁRIO zelar para que os PROJETOS publicados sejam de fácil entendimento, específico e que contenha todas as informações que julgar necessárias para descrever a atividade que deve ser executada.
Ao fornecer as características de seu projeto, o USUÁRIO deve descrevê-los com clareza, devendo incluir, sempre que possível, textos, descrições, e outras informações.
O USUÁRIO será responsável pelas imagens, características e especificações do projeto, que fornecer através da plataforma.
O cadastro de um projeto criado pelo Usuário na Plataforma Só Jobs, incluindo, mas não se limitando à foto e especificações, poderá ser utilizado pela mesma e ou outros PARCEIROS a fim de divulgar a oferta.
9. Licença
Sujeito ao cumprimento destes Termos, o Só Jobs, concede uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar qualquer conteúdo da Plataforma através do site www.sojobs.com.br, seu dispositivo pessoal unicamente em relação com o seu uso pessoal ou comercial.
O Só Jobs reserva todos os direitos que não se outorguem expressamente no presente contrato, como nome da empresa, nome de seus produtos e serviços, suas marcas e licenciados.
O Site do Só Jobs e todos os direitos estabelecidos são de propriedade do Só Jobs.
A utilização da plataforma, através do site, não lhe transferem direito de propriedade, lhe dando apenas uma licença limitada.
Os USUÁRIOS não podem reproduzir, transferir, publicar, tentar obter acesso não autorizado, modificar, decompilar, realizar engenharia inversa, criar obras derivadas, distribuir, alugar, licenciar, revender, introduzir ou implementar programas ou sequência de comandos de extração informações, indexar ou de outro modo realizar mineração de dados em nenhuma parte do site, ou afetar qualquer aspecto da plataforma ou explorar de qualquer outra maneira a plataforma Só Jobs, exceto quando permitido expressamente e por escrito pelo Só Jobs.
10. Divulgação de Parceiros
Ao acessar a plataforma através do site Só Jobs, você poderá ter acesso a publicidade de terceiros.
A esses produtos e serviços, aplicasse outras políticas de Privacidade e Termos de Utilização.
Não oferecemos quaisquer garantias sobre conteúdo de terceiros, quer sobre suas ofertas, entregas, ou prestação de serviços, em nenhum caso há responsabilidade do Só Jobs.
11. Comunicação Externa
Você pode conversar a vontade. O contato entre as partes é direto, através de chat, ou com perguntas que podem ser realizadas. É importante que a conversa, seja além de respeitosa, muito clara e específica. Abuse desse recurso, para garantir o total entendimento entre as partes. Quer conversar fora da plataforma? Aqui você pode. Contudo, qualquer comunicação externa descaracteriza seu compromisso conosco, e o nosso com você. Não garantimos entregas, pagamentos, mediações, ou qualquer ação quando você optar por se comunicar fora dos limites da plataforma Só Jobs. Quer fazer uma compra segura? Quer ter a garantia de que será pago pelos serviços prestados? Mantenha toda a sua comunicação e contratação dentro de nosso sistema. É importante que entenda, que caso haja um desacordo, que demande da intervenção da Só Jobs, para arbitragem, as comunicações externas, atrapalham esse processo. Por isso, elas nunca são consideradas embora não sejam proibidas.
12. Dispositivos e Acesso a Rede
Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessária para utilizar o site o Só Jobs. Podem ser aplicadas taxas e os carregamentos de dados e mensagens de sua rede móvel se acessar ou utilizar o site do Só Jobs a partir de um dispositivo com capacidade inalâmbrica.
Você é responsável por adquirir e atualizar os dispositivos ou o hardware compatível necessário para acessar e utilizar as aplicações e o site do Só Jobs e qualquer atualização realizada neles.
O Só Jobs não garante que o Site do Só Jobs ou qualquer uma de suas partes funcionarão em algum dispositivo ou hardware em particular. Mesmo assim, o Site do Só Jobs pode apresentar um mau funcionamento ou atrasos inerentes ao uso da Internet e as comunicações eletrônicas.
13. Política de Pagamento
Ao concordar com esse termo de utilização, o USUÁRIO, Contratante ou Freelancer, declara total compreensão e aprovação, de que a plataforma Só Jobs, através do site www.sojobs.com.br, recebe um percentual, a cada contrato celebrado entre os usuários, Contratante e Freelancer.
O Só Jobs recolherá o pagamento em caráter de agente de cobrança limitado, do usuário Freelancer, sendo assim, o pagamento, depois de confirmado, será feito diretamente do usuário Contratante ao Freelancer.
Ao percentual que concerne o Só Jobs, estão inclusos os impostos aplicáveis, segundo a lei.
Os encargos pagos pelos Usuários são finais e não reembolsáveis.
Os usuários Contratantes e Freelancer conservam o direito de solicitar modificação nos Encargos pelos serviços, e tais Encargos modificados por um serviço ou produto em particular se converterão em novos Encargos se tal modificação for aceita por ambas as partes.
Todos os encargos devem ser pagos imediatamente, e será recolhido pelo Só Jobs, através do método de pagamento indicado na Conta do Usuário.
Caso o método de pagamento registrado na Conta do Usuário esteja inválido, deve haver a indicação de outra forma de pagamento.
O usuário Contratante declara ciência e autoriza o Só Jobs, a agir como agente de cobrança limitado do Freelancer, a solicitar outras formas de pagamento, se a determinada em conta estiver invalidada.
O usuário Freelancer, declara ciência e autoriza o Só Jobs, a produzir seu agente de cobrança, que irá por usualmente, requerer o pagamento do usuário contratante, antes da prestação de serviços Freelance. As atividades só terão início após a confirmação do pagamento.
O Só Jobs, em nenhum caso será responsável pela falta de pagamento ou atraso nos pagamentos por parte dos Usuários.
Em conformidade a esses Termos em sessão sob responsabilidades, o Só Jobs, pode se envolver em disputas entre USUÁRIOS, como intermediador e árbitro. Se houver a necessidade de devolução dos valores, ao término da arbitragem, os valores dos encargos, não são parte do arbítrio.
Os Usuários Contratantes podem optar por cancelar solicitações de serviço de um Freelancer a qualquer momento, nesse caso, estará sujeito a cobrança dos encargos.
Ofertas e Cupons de Desconto
O Só Jobs poderá a qualquer momento, alterar os valores dos seus serviços, através de descontos e cupons promocionais, podendo haver cobranças distintas para serviços similares.
14. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os dados, o texto de conteúdo editorial, os designs, a linguagem HTML, o aspecto e a aparência, as imagens, o software, os vídeos, os tipos de letra e outro conteúdo (coletivamente, “Material Exclusivo”) que veja ou leia através do Site do Só Jobs é propriedade do Só Jobs, com exceção do Conteúdo que o Só Jobs tem o direito de usar segundo o descrito anteriormente.
O conteúdo exclusivo está protegido por leis nacionais e internacionais em matéria de direitos autorais, patentes e outros direitos e leis sobre domínio intelectual.
Você não pode descarregar transcrever, refazer, reconfigurar e nem retransmitir nenhuma informação do Site do Só Jobs, sem o consentimento expresso previamente por escrito do Só Jobs e, se corresponde do titular dos direitos sobre o Conteúdo.
Qualquer uso deste Material Exclusivo, exceto o que se permite em virtude do presente, está expressamente proibido sem a permissão prévia do Só Jobs e, se correspondem do titular dos direitos sobre o Conteúdo
As marcas de serviço e as marcas comerciais do Só Jobs, incluídas, a título enunciativo e não taxativo “Só Jobs” e os logotipos do Só Jobs são marcas de serviço de propriedade do Só Jobs.
Qualquer outra marca comercial, marca de serviço, logotipo e/ou nome comercial que apareça no Site do Só Jobs são propriedade de seus respectivos donos. Você não pode duplicar e nem utilizar nenhuma destas marcas, logotipos ou nomes comerciais que aparecem no Site do Só Jobs sem o consentimento expresso prévio por escrito do proprietário.
Reclamações de direitos autorais e agentes de direitos autorais
O Só Jobs respeita a propriedade intelectual, e espera que os usuários façam o mesmo.
Se você considera de boa-fé que algum dos materiais proporcionados no Site do Só Jobs ou e, relação a ele viola os seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco pelo email falecom@sojobs.com.br, com a identificação do direito de propriedade intelectual que você alega que foi violado.
Devem ser incluídos todos os números de registro pertinentes, ou uma declaração sobre a titularidade da obra.
E uma declaração que identifique especificamente a localização do material que você alega estar violando os seus direitos, com detalhes suficientes para que o Só Jobs possa encontrá-lo em nossa plataforma.
Mande ainda seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, junto a uma declaração feita por você indicando que considera de boa-fé que o uso do material que supostamente viola os seus direitos está autorizado pelo proprietário dos direitos, seus agentes ou a lei, e depois é só assinar, por meio físico ou eletrônico, pode ser o proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
15. Garantias
A utilização dos serviços do Só Jobs é de total responsabilidade do USUÁRIO.
Dentro da legislação vigente, os serviços do Só Jobs são ofertados sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
O Só Jobs não garante:
ü Que os serviços cumprirão exatamente os requerimentos do usuário Contratante.
ü Que os serviços estarão disponíveis sem interrupções
ü A qualidade, segurança, habilidades e idoneidade dos usuários Freelancer
ü A idoneidade dos usuários Contratantes
ü Que os serviços estarão livres de Vírus ou outros componentes danosos.
Ao aceitar esses termos, o USUÁRIO declara que aceita que o Só Jobs não será responsável por suas ações ou omissões, sendo de sua total responsabilidade, a utilização da plataforma, liberando de qualquer responsabilidade, e mantendo isento Só Jobs, seus sócios, executivos, diretores, colaboradores e agentes, de qualquer reclamação, perda, demanda responsabilidade e gasto (incluindo, a título enunciativo e não taxativo, os honorários de advogados) que surjam ou se relacionem com seu uso do Site do Só Jobs, incluindo qualquer conteúdo transmitido ou recebido, assim como sua violação de direitos de terceiros, incluindo Usuários Freelancers e Usuários Contratantes.
16. Arbítrio
Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados no Site do Só Jobs, ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações, se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos.
O USUÁRIO aceita que o Só Jobs, não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequências de tais comunicações.
Se houver alguma disputa entre Usuários Freelancers e Usuários Contratantes e qualquer terceiro, o USUÁRIO concorda que o Só Jobs, a seu exclusivo critério, poderá determinar o valor dos encargos e a quem enviá-los, ficando entendido que o Só Jobs em nenhum caso terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
Em relação a disputas com outros Usuários ou Freelancers, você, por meio do presente, aceita manter o Só Jobs livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.
Cancelamento de Projeto
Se houve o aceite da proposta por parte do USUÁRIO Contratante, e as atividades já se iniciaram por parte do USUÁRIO Freelancer, e o USUÁRIO contratante solicitar o cancelamento, após a garantia do pagamento desse projeto, o Só Jobs iniciará o arbítrio entre as partes, caso solicitado.
Não havendo possibilidade de conciliação, a parte prejudicada com o pedido de cancelamento, nesse caso o USUÁRIO Freelancer, terá direito ao pagamento.
Cancelamento da Prestação de Serviço
Em havendo o USUÁRIO Contratante, aceito a proposta do USUARIO Freelancer, e lhe garantido o pagamento, e o USUÁRIO Freelancer se recusar a realizar o trabalho, solicitando o cancelamento do projeto, o Só Jobs iniciará o arbítrio entre as partes, caso solicitado.
Não havendo possibilidade de conciliação, a parte prejudicada com o pedido de cancelamento, nesse caso o USUÁRIO Contratante, terá direito a devolução do pagamento em valor integral, deduzida as taxas dos meios de pagamento.
Recusa do Usuário Contratante em Receber o Projeto Finalizado pelo Usuário Freelancer
No caso de insatisfação com a entrega, o USUÁRIO contratante deve tentar um acordo com o USUÁRIO Freelancer, para que alterações possam ser feitas.
Findadas todas as tentativas, e em caso de desacordo entre as partes, quando provocada, a Plataforma iniciará o arbítrio, que contará com uma equipe que irá analisar o escopo do projeto em questão, a proposta do USUÁRIO Freelancer, e as tratativas através dos sistemas de mensagens da plataforma Só Jobs.
O resultado da disputa será favorável ao USUÁRIO Contratante, quando o USUÁRIO Freelancer não cumprir as especificações do projeto, o prazo de entrega, os acordos descritos nas mensagens entre as partes, ou for comprovada a pratica de plágio.
O resultado da disputa será favorável ao USUÁRIO Freelancer, quando ele tiver cumprido as especificações do projeto, estiver dentro do prazo estipulado, e caso o USUÁRIO Contratante se recuse a tirar às dúvidas, ou passar informações que sejam pertinentes a execução do serviço, quando solicitado pelo USUÁRIO Freelancer ao decorrer do desenvolvimento da tarefa.
17. Disputas com o Só Jobs
Dispensa de Julgamento
Você aceita que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia que surja destes Termos ou em relação com eles ou com o descumprimento, a extinção, a aplicação, a interpretação, ou a validade destes Termos ou o uso do Site do Só Jobs (coletivamente, “Disputas”) se resolverá em mediação vinculante entre você e o Só Jobs, com exceção de que cada parte se reserva o direito de iniciar uma ação individual em um tribunal de questões menores e o direito de solicitar medidas precatórias ou outros recursos de equidade em um tribunal de jurisdição competente para evitar a infração real ou potencial, a apropriação indevida ou a violação de direitos autorais, marcas comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de alguma das partes.
Você reconhece e aceita que você e o Só Jobs estão renunciando o direito de juízo por jurado ou a participar como requerente ou parte de qualquer demanda coletiva ou ação representativa que se pretenda.
Assim mesmo, a menos que você e o Só Jobs acordem o contrário por escrito, o árbitro não poderá consolidar as reclamações de mais de uma pessoa e também não poderá resolver sobre demandas coletivas ou ações representativas de nenhum tipo. Se este parágrafo em particular for considerado inválido, então a totalidade desta seção de “Resolução de Disputas” será considerada nula. Exceto segundo o indicado na oração anterior, esta seção de “Resolução de Disputas” continuará vigente depois da extinção destes Termos.
Negociação Informal
Para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada com este acordo ou que surja de alguma outra maneira da relação entre você e o Só Jobs, você aceita como primeira tentativa negociar qualquer disputa de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar qualquer arbitragem ou procedimento judicial.
Estas negociações informais começarão mediante notificação escrita. O seu endereço aos efeitos destas notificações será o endereço indicado em sua conta Só Jobs. O endereço do Só Jobs foi informado no cabeçalho desses termos.
18. Política de Reembolso
O reembolso, caso aplicável, será feito, preferencialmente pelos próprios meios de pagamento e incluirão as taxas pagas pela utilização dos serviços financeiros (o reembolso será total).
Na impossibilidade de realizar o reembolso pelos meios de pagamento, este será realizado por meio de transferência bancária, subtraído o valor das taxas retidas pelos meios de pagamento. Neste caso, a transferência só poderá ser realizada na conta indicada pelo cliente e de sua titularidade. A plataforma tem até 7 (sete) dias úteis para processar o pedido de reembolso feito pelo cliente.
ü Se o reembolso for realizado através dos meios de pagamento, os prestadores parceiros do Só Jobs processarão a requisição e farão o reembolso em prazo próprio.
ü Se o reembolso for realizado através de transferência bancária, a plataforma terá até 7 (sete) dias úteis para executar a transferência.
ü A solicitação de reembolso efetuada pelo Cliente diretamente pela operadora do cartão de crédito implicará nas penalidades previstas no item seguinte.
ü Caso a operadora do cartão acate a solicitação do Cliente e realize o reembolso, a plataforma não se responsabiliza pelo pagamento ao Freelancer, devendo este, buscar junto ao Cliente os meios necessários para o recebimento do pagamento pelo serviço efetuado.
ü O reembolso dos valores pagos pelas assinaturas dos planos “Pro” e “Premium”, deverão ser solicitados em até 7 (sete) dias corridos.
ü Não é possível reembolsar as taxas pagas pela reabertura de projeto e pela aquisição de opcionais (Urgente e Destaque).
Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretarão em conformidade com as leis brasileiras.
19. Condições Gerais
Não é possível ceder estes Termos sem a aprovação prévia por escrito do Só Jobs.
O Só Jobs poderá ceder estes Termos sem o seu consentimento a subsidiárias ou afiliadas; adquirentes de capital, do negócio ou ativos do Só Jobs.
Qualquer tentativa de cessão que não cumpra com esta seção será nula.
Não se configura nenhum tipo de associação, empresa conjunta, relação trabalhista ou de emprego, entre você e o Só Jobs ao estabelecer esse acordo de uso.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será eliminada e o resto das disposições conservação sua validade na máxima medida que a lei o permita.
O fato de que o Só Jobs não exerça algum direito ou disposição nestes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que o Só Jobs o reconheça e aceite por escrito.
20. Dos Valores Cobrados
Não há nenhuma cobrança para criação de perfil, publicação de projetos, ou visualização do conteúdo do site do Só Jobs.
Caso o USUÁRIO Freelancer queira contratar um dos planos, ele terá algumas condições especiais de utilização, como prioridade nos rankings de Usuário Freelancer, prioridade no recebimento de novas vagas, e uma tarifa menor na cobrança de prestação de serviços do Só Jobs. Além disso, há cobranças e tarifas oriundas dos meios de pagamento, das quais o Só Jobs não tem qualquer participação.
Nossas Tarifas
O valor cobrado pelo Só Jobs, referem-se à prestação de serviços de uso da Plataforma, Suporte, Atendimento, Mediação, e serviços de Agente de Cobrança. Nosso percentual varia entre 9% a 20% acrescido a oferta final, aceita pelo Usuário Contratante.
21. Publicação de Projetos
Ao cadastrar um projeto, o USUÁRIO Contratante, declara ciência e acordo de que ele entrará em modo de moderação, para que possa ser checado pela plataforma Só Jobs, para conferência de todos os itens, para que se adequem a esses termos.
O Só Jobs poderá ajusta o conteúdo do projeto, sem alterar a sua natureza, em caso de erros ortográficos, links inválidos, informações incoerentes ou fora das regras da plataforma.
Também serão retiradas do projeto informações de contato como email, skype, número de telefone, endereço, entre outros já mencionados, e de qualquer natureza que induza o contato fora da plataforma Só Jobs.
Projetos que violarem qualquer um dos termos aqui mencionados, não serão publicados.
Também não poderão ser publicados projetos em duplicidade.
Apenas Projetos Freelance Serão Aceitos
Ao aceitar estes termos, o USUÁRIO concorda que essa não é uma plataforma para divulgação de vagas de emprego, portanto, qualquer anúncio nesse sentido, não poderá ser publicado.
22. Política de Prevenção de Fraudes
Havendo a suspeita de fraude, O Só Jobs irá solicita ao USUÁRIO Freelancer ou Contratante, documentações comprobatórias da veracidade das informações. O pagamento ficará bloqueado por tempo indeterminado até que os documentos solicitados sejam enviados.
23. Nota Fiscal
O Só Jobs fornece documentos fiscais relativos aos serviços prestados pela plataforma. A nota fiscal dos serviços prestados pelo USUÁRIO Freelancer deve ser solicitada diretamente ao profissional.
Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização da plataforma, por parte do USUÁRIO.